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DOCUMENTOS
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Incentivos Positivos a REDD+: relatório da oficina em Brasília, 21 de março de 2012
A oficina “estudo sobre incentivos positivos à REDD+” teve o objetivo de apresentar e explorar a análise provida pelo estudo “Incentivos Positivos de Controle do Desmatamento no Brasil” em processo de elaboração pelos consultores, professor Dr. Jorge Madeira Nogueira (Universidade de Brasília - UnB) e Leonardo Hasenclever (Instituto Internacional de Educação do Brasil - IEB).
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Nota Informativa 1: Florestas tropicais, mitigação e adaptação às mudanças climáticas
O conceito de Redd+ tem avançado nas discussões internacionais, como uma opção de mitigação e também relacionada a adaptação às mudanças climáticas, capacitação em gestão e governança florestal, além de intercâmbio tecnológico. O Brasil tem um papel de liderança nacional e internacional em relação às discussões de Redd+, tanto por sua grande cobertura florestal, quanto pelos resultados já alcançados de redução das emissões provenientes do desmatamento através de ações de prevenção e controle ao desmatamento nos biomas brasileirios. Este documento traz um breve panorama de Redd+ no contexto atual.
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Relatório do Painel Técnico sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+)
Em 2010, o Ministério do Meio Ambiente formou um Painel de 15 especialistas em REDD+ com o objetivo de traçar considerações sobre duas das principais demandas internas do país relacionadas ao tema: como ações de REDD+ serão financiadas e como os benefícios oriundos de REDD+ serão distribuídos entre os principais atores envolvidos na sua implementação. O resultado das discussões ocorridas em três encontros presenciais do Painel foi organizado neste relatório e complementado através de pesquisa secundária na literatura disponível e interação por e-mail entre os especialistas. O presente texto reflete as visões do grupo e não as do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
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Implementação das salvaguardas sociais e ambientais na Estratégia Nacional de REDD+: memória da oficina em Brasília, 21 e 22 de novembro de 2011
Nos dias 21 e 22 de novembro, a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente reuniu aproximadamente 60 participantes de diversas organizações da sociedade civil para: i) identificar os principais riscos associados à implementação de REDD+ no Brasil; e ii) desenvolver recomendações sobre a abordagem de implementação das salvaguardas de REDD+ no Brasil, a partir da experiência dos participantes.
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Diálogo do governo brasileiro com povos indígenas sobre REDD+: relatório da oficina em Manaus, 17 de agosto de 2011
A oficina foi realizada em um contexto de muito interesse dos povos indígenas e ao mesmo tempo de muita carência de informações sobre REDD+. Assim, a atividade não se caracterizou como uma "consulta", mas como uma troca de visões e experiências. Teve objetivo de dialogar sobre recomendações da Funai acerca de projetos orientados ao mercado voluntário de créditos de carbono e de participação indígena na Estratégia Nacional de REDD+.
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Indigenous peoples and REDD+ in Brazil: general considerations and recommendations
Divulgado em novembro de 2011, fruto de diálogos dentro do governo e sociedade civil organizada, o presente documento visa gerar subsídios e propostas que orientem ações estatais e locais em relação à particularidade dos povos indígenas e o mecanismo de REDD+ no âmbito nacional. Considera-se que o caminho para garantir que os direitos indígenas não sejam lesados nesse processo é a construção da regulamentação do mecanismo por meio de uma estratégia nacional que leve em conta as normativas já existentes sobre populações indígenas.
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REDD+: Documento-síntese com subsídios de múltiplos atores para a preparação de uma Estratégia Nacional
O presente documento tem como objetivo consolidar as principais informações e contribuições de diálogos de preparação da Estratégia Nacional de Redução de Emissões de Desmatamento e Degradação (ENREDD+), ocorridos entre julho e dezembro de 2010.
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Gerência de Mudança do Clima e Florestas, Ministério do Meio Ambiente
SEPN 505 bloco B Edifício Marie Prendi Cruz 3º andar Sala 307 - Brasília, DF
telefone: +55 61 20282166,
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8 de maio de 2012
